Governo federal registrou um déficit primário de R$ 230,5 bilhões no ano de 2023. Secretário do Tesouro ponderou que desafios surgiram
Em 2020, o déficit registrado foi de R$ 940 bilhões em valores corrigidos. O ano de 2022 foi o primeiro de superávit após oito anos de déficit.
É registrado déficit (contas no vermelho) quando as despesas ficam acima das receitas com impostos, desconsiderando os juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, há superávit (contas no azul).
Impactos
O Ministério da Fazenda frisa que o resultado de 2023 foi impactado pelo pagamento represado do estoque de precatórios (as dívidas da União expedidas pela Justiça e das quais o governo não pode mais recorrer), decorrente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, se ainda forem subtraídos os efeitos das compensações e indenizações aos estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022, o déficit somaria R$ 117,2 bilhões — 1% do PIB.
Segundo o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, esse resultado ficaria próximo do que foi perseguida no início do terceiro governo Lula (PT), que era de déficit de cerca de R$ 100 bilhões — 1% do PIB. Ceron citou “intercorrências” no último exercício orçamentário que atrapalharam uma perfomance melhor do que a que foi atingida.
“Apesar desses efeitos, a gente conseguiu ficar com um resultado que, do ponto de vista gerencial, nós consideramos satisfatório para o exercício e prepara um 2024 melhor”, disse o secretário.
A União precisou cobrir as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com a redução do imposto sobre combustíveis em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Fonte: metropoles.com
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