Deputados de MT cogitam limitar mais orçamento “livre” do governo
Quantia poderá ser cortada pela metade em 2023, sob o argumento de que os parlamentares querem um papel mais proativo no Estado Deputados...
Antes da posse, deputados estaduais eleitos e suplentes são diplomados pela Justiça Eleitoral
De acordo com o calendário das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem até 19 de dezembro para realizar a cerimônia de diplomação. Os 24...
Deputados aprovam PLC que define novas regras para cálculo do ICMS aos municípios
A matéria aprovada estabelece normas relativas ao cálculo dos índices de participação dos municípios na arrecadação Em duas sessões legislativas, uma ordinária e outra...
Deputados aprovam LDO de 2023 em primeira votação
A matéria volta a ser apreciada agora depois do recesso parlamentar. A próxima sessão plenária foi anunciada pelo presidente Eduardo Botelho para o dia...