Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no...
No caso julgado, governo foi responsabilizado pela atuação do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado...
Julgamento tem como base morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, atingido dentro de casa durante operação no RJ O ministro Edson Fachin é o relator...
Votação está send o realizada em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das...