Em decisão preliminar, Corte Internacional de Justiça decide não rejeitar denúncia de genocídio contra Israel apresentada pela África do Sul e determina medidas para...
Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a sonegação do tributo O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou como procedente,...
Medida beneficia mais de 11 mil contribuintes que possuem valores cobrados pelo antigo regime de apuração de estimativa simplificado Lançamento do programa Concilia Mato Grosso...
A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado...