STJ nega recurso do MP e médica não vai a júri popular
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a...
TJ nega pedido do MP para afastar Sema da gestão do Morro de Santo Antônio
O desembargador Deosdete Cruz Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPMT) para afastar a Secretaria...
STF rejeita recurso de defesa e mantém prisão de lobista em Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar recurso e manter em prisão preventiva na Penitenciária Federal de Brasília o lobista...
Reforma tributária avança, mas ignora contribuintes em comitês de decisão, alerta jurista de MT em seminário internacional
Na manhã de segunda-feira (06), durante o Seminário Internacional “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, promovido pela ESA Nacional da OAB na Universidade Complutense de Madri, o...