STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada...
STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Medida é resposta a ação do PSol contra sistema aprovado pelo governo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7)...
Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
]Aquisição é para conter preço do alimento, que subiu em até 40% A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de...
MT; 81 MIL HECTARES DESMATADOS: Juiz cita ‘atrocidade’ e explica condição para prisão de fazendeiro
Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente, Antônio Horácio da Silva Neto, disse que o fazendeiro Claudecy Oliveira, poderá ser preso quando houver os “argumentos...