STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
Remédio foi recomendado para menina menor de idade em PE O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol...
MT: OPERAÇÃO CONVESCOTE: Justiça nega extinguir ação, mas desbloqueia bens de acusados
Eles são acusados de desviar mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos A Justiça negou extinguir uma ação civil pública proveniente da Operação Convescote,...
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e...