O Tribunal de Justiça condenou, na quarta-feira (15), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais à Associação Cultural MT Queer.
A decisão se deve a falas consideradas homofóbicas por parte do parlamentar, ao comentar um curta-metragem produzido pelo coletivo audiovisual LGBTQIA+.
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Os desembargadores ainda obrigaram Cattani a postar uma retratação pública no perfil dele, no Instagram, que deverá permanecer acessível por 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de não publicação.
A Associação MT Queer sustentou, na ação contra o deputado, que desenvolve atividades ao público LGBTQIA+ – eentre elas, produção de curtas-metragens.
O coletivo audiovisual alegou que, no dia 24 de novembro de 2023, Cattani publicou, no Instagram, vídeo comentando uma das produções de forma “preconceituosa e ideológica”.
Em resposta, no processo, a defesa de Cattani alegou que o ato foi praticado como “ação fiscalizatória”. E disse que a associação usaria recursos públicos para “influenciar jovens a adotar as práticas homoafetivas”.
“Nós não podemos aceitar o que estão fazendo, produzindo um vídeo, um filme, usando uniformes de escolas do Estado de Mato Grosso, incentivando práticas que eles praticam. Nós vamos levantar todos os dados porque nós não vamos aceitar que nossas crianças sejam atingidas por essa ideologia, induzidas a práticas que os pais não concordem”, diz trecho da fala de Cattani, na postagem.
Durante o julgamento, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho entendeu que a crítica de Cattani ao filme não se tratava de opinião ligada ao mandato, mas de crítica que incita o ódio.
As desembargadoras que participavam da sessão acompanharam o voto por unanimidade para condenar o deputado.
Adorador extremo de Jair Bolsonaro, o deputado Cattani tem-se notablizado por empunhar “bandeiras” caras ao ex-capitão, como racismo, homofobia, misoginia…
Fonte: www.diariodecuiaba.com.br
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